Jornal do Brasil
Igor Mello
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre relações promíscuas entre juízes e advogados, provocou reações negativas no meio jurídico. Durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa criticou os "conluios" e afirmou que "há muitos juízes para botar para fora". Para o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, o discurso do ministro serve como uma cortina de fumaça para suas próprias práticas:
"O ministro Joaquim Barbosa usa isso para se defender, porque ele não recebe os advogados. Fez um pré-julgamento das relações humanas, é um moralismo tosco. Ele tenta criar uma cultura muito ruim, de inimizade entre advogados e juízes. Óbvio que se forem íntimos, a própria lei proíbe que atuem no mesmo processo. Mas ter uma relação cordial? O advogado ir até o juiz conversar sobre determinada ação? Nisso não há problema nenhum", atacou.
Para Santa Cruz, Barbosa atua deliberadamente para "criar um distanciamento" entre as duas classes. Ele avalia que a conduta do presidente do STF, que não recebe advogados em seu gabinete, não era vista nem durante períodos de exceção:
"No tempo da ditadura, os ministros do STF recebiam os advogados, nem que fosse para negar um habeas corpus. Ele está transmitindo uma mensagem muito ruim. Quer o afastamento do advogado do dia a dia da Justiça. Está criando um clima de desconfiança entre advogado e juiz e, pior, de suspeita da sociedade em relação a ambos", concluiu.
Outras associações de classe divulgaram notas contra o discurso de Barbosa. A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), diz que "Ao contrário do que ele disse, a convivência entre magistrados e advogados não representa conluio ou decisões fora da regra”. Para a entidade, “as generalizações resultam sempre em injustiça”.
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) também divulgou nota oficial, na qual admite que "é certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser rigorosamente punidos. Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes entre todos os operadores do direito (Juízes, Advogados, Procuradores e Membros do Ministério Público)”.
Para a MDA, “mostram-se inadequadas as colocações ora mencionadas, as quais não combinam e tampouco se amoldam à liturgia e alta relevância do cargo que atualmente ocupa o ministro Joaquim Barbosa, como chefe do Poder Judiciário brasileiro”.
Histórico de atritos
Esse não é um atrito isolado entre Barbosa e as associações de juízes. No começo de março, diversas entidades repudiaram o presidente do STF ao afirmar que os magistrados brasileiros eram "conservadores" e "pró-impunidade".
Barbosa também se estranhou com jornalistas. Recentemente, chegou a mandar que um repórter do jornal O Estado de S. Paulo fosse "chafurdar no lixo, como sempre faz"
