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terça-feira, 3 de junho de 2014

No Fórum da Liberdade, Aécio acoca

09/04/2014


Aécio só tem respostas para perguntas inexistentes. Como diria aquele colunista do Estadão, contratado pelo José Serra: Pó pará, governador! No irmão gêmeo do Instituto Millenium, estudante está proibido de falar na Perrella’s family!
Estudante pergunta sobre Perrella e é expulso de palestra de Aécio
Aécio, Perrella do helicóptero e Perrella da fazenda
Estudante foi retirado do Salão de Atos da PUCRS pelos seguranças do evento após fazer um questionamento em voz alta ao pré-candidato tucano à Presidência, no Fórum da Liberdade(liberdade?)
Uma confusão marcou o discurso do presidente do PSDB, Aécio Neves, na noite de abertura da 27ª edição do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (7).
Um estudante foi retirado do Salão de Atos da PUCRS pelos seguranças do evento após fazer um questionamento em voz alta (só faltava ser em voz baixa…) ao pré-candidato tucano à Presidência.
O senador de Minas Gerais foi convidado a falar sobre “competitividade” no Fórum da Liberdade. Após fazer críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, Aécio estava prestes a encerrar sua participação no evento quando, do fundo do salão, um estudante gritou alguma pergunta, que pouco deu pra entender. Mencionava “cocaína no helicóptero”.
O tucano deixou o palco sem responder, enquanto o público vaiava o jovem. Em seguida o estudante, que estava sozinho, foi retirado do Salão de Atos por dois seguranças.
A organização do evento confiscou a credencial de identificação dele. Disse que opiniões divergentes são aceitas no fórum, mas que é preciso “educação”.
Na rua, o jovem identificou-se como Marcelo Ximenes, 25 anos, estudante de ciências sociais da PUCRS.
Disse que queria questionar o senador sobre o episódio ocorrido em novembro passado, quando quase 500 quilos de cocaína foram apreendidos em um helicóptero em nome da empresa de propriedade do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), considerado pelo jovem  (e só por ele, claro…) aliado de Aécio.
“Quase me agrediram, foi isso o que aconteceu”, disse o estudante, reclamando dos seguranças. “Eu gritei alto (a pergunta), já que não tinha microfone. Se eu colocasse uma pergunta como essa no papel, ninguém ia ler. Esse não é um espaço democrático, como todo espaço da direita. Que democracia é essa que não se pode fazer uma pergunta? ”, questionou Marcelo.

Contorcionismo verbal da Folha continua

06/04/2014


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A incompetência administrativa do PSDB, legado de 20 sendo que oito com FHC na Presidência, não garantiu sequer água para os paulistanos. A Folha já atribuiu a culpa ao tempo, por não chover quando o PSDB precisa, aos problemas psíquicos da água, com o editorial “dúvidas hídricas”; ao Rio de Janeiro, por também precisar de água. Agora está culpando esta tal de Cantareira…. O PSDB não faz racionamento nem apagão de água, “reduziu a vazão”…
Suspeito que o PSDB está deixando o sistema Cantareira virar pó apenas para resolver a crise de abstinência do Aécio.

Nível do Cantareira piora e chega a 13%, novo recorde histórico

DE SÃO PAULO – O sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo, continua a bater recordes negativos. Ontem, o nível dele chegou a 13% –novamente, o mais baixo da história.
Segundo dados da Sabesp  (empresa de saneamento), o Cantareira opera nos últimos meses em estado crítico. Para se ter uma ideia, no dia 28 de março do ano passado, o índice estava em 61,9%.
Desde o dia 10 de março, o governo de São Paulo reduziu a vazão do Cantareira para não esgotar o manancial. A Sabesp também ampliou o programa de economia que dá 30% de desconto na conta de água.
De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), não há previsão de chuva para hoje na cidade.



Exclusivo: o que diz o processo do caso do helicóptero dos Perrellas, tratado na Justiça de “Helicoca”

13/04/2014

Perrella’s Family – e o Genoíno é que é corrupto, né!

Já que a máfia das cinco irmãs (Globo, Folha, Estadão, Veja & RBS) não quere falar do pó, da próxima vez que o Aécio Neves vier acusar Lula ou Dilma por seus amigos, responda simplesmente citando aquele artigo que o José Serra mandou publicar no Estadão: Pó pará, Governador!

Exclusivo: o que diz o processo do caso do helicóptero dos Perrellas, tratado na Justiça de “Helicoca”

Postado em 12 abr 2014
O repórter Joaquim de Carvalho está mergulhado na história da apreensão de 445 quilos de pasta de cocaína num helicóptero que pertence à família Perrella, um dos escândalos mais rumorosos do ano passado, que está longe de ser explicado. É o segundo projeto de crowdfunding do DCM, totalmente financiado pelos leitores.
Esta é só a primeira reportagem de uma série especial. Outras virão, bem como um documentário. A matéria é fruto da apuração de Joaquim em Vitória e Afonso Cláudio, no Espírito Santo. Ele está agora a caminho de Minas Gerais.
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O senador José Perrella de Oliveira Costa, o juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa e o procurador da República Júlio de Castilhos Oliveira Costa têm em comum não apenas o sobrenome.
O juiz e o procurador atuam no processo número 0012299-92.2013.4.02.5001, sobre tráfico internacional de drogas, em que o Oliveira Costa senador, mais conhecido como Zezé, é o sujeito oculto.
Eu fui a Vitória e a Afonso Cláudio, no Espírito Santo, conversei com pessoas envolvidas na investigação, advogados e testemunhas. Também tive acesso ao processo e a um procedimento sigiloso do Ministério Público Federal.
Era necessário contar a história da segunda maior apreensão de drogas no estado, onde o caso é tratado como um dos maiores escândalos da história.
No processo, não há prova de que Perrella esteja envolvido na operação criminosa que pretendia colocar nas ruas da Europa 445 quilos de cocaína produzida em Medellín, na Colômbia.
Mas, embora seja mencionado não mais do que uma dezena de vezes nas 1162 páginas da ação penal, o nome dele paira como um fantasma sobre todo o processo.
Tanto é assim que, entre os servidores da Justiça Federal, a ação foi apelidada de “Helicoca”, referência ao helicóptero Robinson, modelo 66, registrado em nome de uma empresa da família Perrella e que foi usado pela quadrilha no transporte da cocaína.
Uma das poucas vezes em que José Perrella aparece é na transcrição de uma troca de mensagens entre o piloto da família Perrella, Rogério Almeida Antunes, e o primo dele, chamado Éder, que mora em Minas Gerais.
“Man, eu quase derrubei a máquina do Zezé”, escreveu ele em seu Iphone, usando o aplicativo Whatsapp.
Rogério conta que estava transportando cocaína, num peso superior à capacidade do helicóptero. “Eu nunca passei um apuro daquele”, digita. “Nossa!”, responde o primo.
“Eu tava vendo a máquina cair. Suei de um jeito que eu nunca vi na vida, molhei a camiseta”, comenta Rogério. “Imagino”, responde Éder. “Tava com peso demais e o vento tava de cauda”, continua Rogério. “Mas deu tudo certo”, finaliza. “Que bom”, diz o primo.
Rogério, o piloto: “Man, eu quase derrubei a máquina do Zezé”
Rogério, o piloto: “Man, eu quase derrubei a máquina do Zezé”
Nos três dias que durou a operação de busca e entrega da cocaína, Éder virou um interlocutor frequente de Rogério. Com base nos registros no GPS, é possível saber que o voo com o helicóptero de Perrella começou na sexta-feira, dia 22 de novembro, por volta das 14 horas.
De Belo Horizonte, o helicóptero voou para o Campo de Marte, em São Paulo, onde pousou aproximadamente às 17 horas. No aeroporto paulistano, embarcou Alexandre José de Oliveira Júnior, proprietário de uma escola de formação de pilotos no Campo de Marte e, segundo a investigação da Polícia Federal, responsável por atrair Rogério para a quadrilha.
Retomada a viagem, o helicóptero voou até Avaré. Rogério e Alexandre deixaram o helicóptero no aeroporto e foram para um hotel no centro da cidade, onde dormiram.
Na manhã seguinte, voaram até Porecatu, no interior do Paraná, onde o helicóptero foi abastecido, e daí seguiram até Pedro Juan Caballero, no Paraguai, em uma fazenda bem próxima da divisa com o Brasil.
O pouso em Pedro Juan Caballero ocorreu por volta das 9 horas, onde dois homens, um deles brasileiro, ajudaram a colocar os 445 quilos de cocaína no bagageiro e nos bancos do helicóptero.
No retorno ao Brasil, nova escala em Porecatu e depois pouso em uma fazenda em Santa Cruz do Rio Pardo, seguido de uma parada em Avaré e depois no município de Janiru, próximo de São Paulo.
Tantas paradas são justificadas pela necessidade de reabastecimento e também para esconder temporariamente a droga. Os dois evitavam parar em aeroportos regulares com cocaína a bordo.
De Jarinu, onde a droga ficou guardada, voaram até o Campo de Marte, estacionaram no hangar da escola de Alexandre e foram para um apartamento, onde pernoitaram. No dia seguinte, domingo, demoraram para decolar do Campo de Marte, em razão da chuva.
Na retomada da viagem, o destino é uma propriedade rural no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo.
No trajeto, fizeram duas paradas, no interior de Minas Gerais: uma em Sabarazinho e outra em Divinópolis, bem perto da sede das empresas da família Perrella, em Pará de Minas. Pela investigação, não fica claro onde pegaram de volta a droga deixada em Jarinu.
O voo estava atrasado quando chegou a Afonso Cláudio. Era quase noite. No local, aguardavam o empresário carioca Robson Ferreira Dias e o jardineiro Everaldo Lopes Souza.
No momento em que descarregavam a cocaína, policiais federais e policiais militares do Espírito Santo, que estavam de campana, se aproximaram e deram voz de prisão, sem que nenhum dos quatro esboçasse qualquer reação.
Chamou a atenção dos policiais o fato de que nenhum dos traficantes estivesse armado. Afinal, estavam em poder de algo de muito valor. A pasta base da cocaína apreendida tinha um grau de pureza elevado: 95%. Na Europa, onde a droga seria distribuída, a cocaína considerada de boa qualidade tem 25% de pureza.
Portanto, os 445 quilos trazidos de Pedro Juan Caballero, a preço estimado de R$ 6 milhões, seriam transformados em quase duas toneladas de cocaína própria para o consumo. A preço de varejo na Europa, renderiam pelo menos R$ 50 milhões.
“É muito dinheiro envolvido para uma operação tão desprotegida. Por que não havia escolta em terra? Será que ninguém da quadrilha se preocupou com traficantes rivais?”, questiona um policial civil de São Paulo, com experiência em investigação de narcóticos.
O juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa também tem os seus questionamentos. “Por que a quadrilha usou o helicóptero do senador se o Alexandre, dono de uma escola de pilotos, tem cinco helicópteros e poderia fazer uso de qualquer um deles?”
O processo
O processo
Outra dúvida: Gustavo Perrella, deputado estadual e filho do senador Zezé Perrella, autorizou o voo até domingo à tarde, mas quando houve a prisão já era quase noite, e não há registro telefônico de que o piloto, empregado dele, tenha sido procurado.
Como o piloto faria desaparecer do helicóptero o forte cheiro da pasta base de cocaína, que ficou impregnado, é outro mistério. O que Rogério diria ao patrão, caso ele não soubesse do transporte de cocaína, a respeito do odor?
Estas são perguntas à espera de respostas. Há muitas outras, como admite o próprio juiz. Mas talvez algumas nunca apareçam. É que, na segunda-feira passada, 7 de abril, os únicos presos nesta operação foram colocados em liberdade, sem que fossem ouvidos.
A libertação foi uma reviravolta que surpreendeu até o mais otimista dos advogados. Todos eles já esperavam por uma condenação severa – no mínimo, oito anos, em regime fechado, já que tráfico internacional é considerado crime hediondo.
Os advogados e os réus estavam tensos quando o juiz adentrou a sala, com uma hora e dez minutos de atraso. Ele se desculpou pela demora. “Estava trabalhando na minha decisão. Vou mandar bater o alvará de soltura”, disse.
O mais experiente entre os advogados de defesa, Marco Antônio Gomes, admite: “Tive que fazer um esforço muito grande para não dar um grito e comemorar. O alvará de soltura é o ápice da advocacia criminal. Se você perguntar a um bom advogado criminalista se ele prefere ficar com a modelo mais bonita do mundo ou obter um alvará de soltura, com certeza ele escolherá o alvará de soltura.”
No caso do Espírito Santo, os advogados nem tiveram muito trabalho para chegar ao ápice. O principal motivo para a libertação dos presos foi uma denúncia do Ministério Público Federal, que tramitava em sigilo. O Ministério Público está, a rigor, no lado oposto da defesa.
Mas, neste caso, facilitou o trabalho dos advogados. Ou será que foi a Polícia Federal que meteu os pés pelas mãos? O fato é que o procurador da República Fernando Amorim Lavieri acusou a Polícia Federal de efetuar a prisão dos traficantes mediante uma prova ilícita.
Segundo ele, foi uma interceptação telefônica ilegal realizada em São Paulo que levou à descoberta de que a droga seria descarregada em Afonso Cláudio. Na denúncia do procurador, não é citado o telefone grampeado. A acusação, vaga e genérica, serviu, no entanto, como justificativa para o juiz colocar os traficantes em liberdade.
Diante da versão do procurador, cai por terra a história de que os bravos homens do serviço reservado da PM do Espírito Santo teriam feito a investigação que levou à descoberta da quadrilha.
É essa a explicação oficial: a PM paulista descobre que uma fazenda foi comprada a preço superfaturado e estaria sendo usada por pessoas suspeitas, e avisa a PF, que monta a operação no meio do mato, à espera da chegada da droga.
Ao decidir libertar os presos, o juiz Marcus Vinícius argumentou que já tinha se esgotado o prazo legal para a prisão sem julgamento. Na verdade, ainda faltavam alguns dias, mas esse prazo, a rigor, é elástico. Vale a interpretação do juiz.
“Eu entendo que a regra é a liberdade, prisão é exceção”, explicou Marcus Vinícius. “Não sou nenhum Torquemada. Julgo com base na lei”.
Ele remarcou o julgamento para outubro e admite que os acusados poderão fugir.
Para conceder o alvará de soltura, o magistrado não exigiu a apresentação de passaportes – “medida inócua” – nem fixou o pagamento de fiança, que poderia inibir a fuga. Mas talvez os acusados nem precisem fugir.
O juiz afirma que, na hipótese do Ministério Público sustentar a acusação de grampo ilegal, vai considerar nulo todo o processo.
O resultado prático é que os quatro acusados voltarão a ter ficha limpa e o helicóptero será devolvido para os Perrellas.
O delegado da Polícia Federal Leonardo Damasceno, que desde os primeiros dias depois da prisão em Cláudio Afonso inocenta publicamente os Perrellas, diz que a instituição não fez nada de errado.
Em nota, a Polícia Federal do Espírito Santo se manifestou assim a respeito do desfecho do processo:
“Independente da soltura dos presos, a retirada de circulação de quase meia tonelada atinge a todos os planos e programas de segurança e saúde públicas, deixando essa superintendência orgulhosa de sua atuação em conjunto com a Polícia Militar do Espírito Santo.”
José Perrella de Oliveira Costa não é parente do juiz Marcus Vinícius de Oliveira Costa nem do coordenador do Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Espírito Santo, Júlio de Castilhos Oliveira Costa, mas em Vitória ou em Afonso Cláudio, onde o caso do helicóptero é tratado com indignação, as pessoas comuns dizem que a Justiça foi como uma “mãe” para os acusados e também para os suspeitos. O senador Perrella não foi sequer ouvido, nem para dizer que não tem nada a ver com o crime.
Como atesta a Polícia Federal, ele não é suspeito.
Os Perrellas: eles não são suspeitos, segundo a PF
Os Perrellas: eles não são suspeitos, segundo a PF


Dose ou overdose

Dose ou overdose?


Afinal, é dose ou overdose!? O que diria o amigo Zezé Perrella?!

“Overdoses de Aécio” e a “morte de modelo” geram retaliação

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Matéria sobre a omissão na apuração das overdoses de Aécio e reabertura do caso da morte da modelo une Polícia Civil e MPMG contra o Novojornal.
Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da Cemig.
Sabe-se hoje que a retaliação contra o portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Criminosas (CRCOCs), todos os órgãos ligados ao MPMG.
A primeira matéria ainda não publicada narrará o que vem ocorrendo na Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, mais conhecida como Coordenadoria Antidrogas, que além de sua inércia em apurar, desapareceu com o procedimento instaurado em função das overdoses que quase levaram a óbito Aécio Neves, quando o mesmo exercia o Governo de Minas Gerais.
É necessário destacar que tais overdoses ocorreram dentro do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas guarnecido pela Polícia Militar, 24 horas por dia. Corporação Militar que cumpriu sua obrigação entregando através de seu serviço reservado um detalhado relato do ocorrido a Coordenadoria Antidrogas, inclusive, sobre a transferência de Aécio Neves em helicóptero operado pela Polícia Militar para o Hospital Mater Dei em Belo Horizonte.
A matéria do Novojornal não tem como destaque o fato de Aécio Neves ser um dependente químico, pois além de não ser novidade, trata-se de uma doença tratável. O objetivo é demonstrar que em função de seu vício, houve a tomada do Poder por setores da área criminal do MPMG, assim como, ligada à defesa na justiça de grandes traficantes, culminando com a nomeação do ex-secretário de Defesa Social o advogado Mauricio Campos.
Refém de seu vício, o ex-governador Aécio Neves viu-se envolvido, mesmo que para alguns involuntariamente, na defesa de um afrouxamento por parte das autoridades públicas na repressão e combate ao tráfico de drogas, com a justificativa da introdução de uma política pública no Estado visando à descriminalização das drogas, mesmo antes da aprovação de leis neste sentido.
A matéria mostrará ainda que tal política pública visava manter uma Apartheid do vício. Enquanto para as classes sociais mais elevadas, onde o preço da droga chega a ser três vezes maior, o consumo é considerado “recreativo”, nas classes menos favorecidas, onde predomina a droga de baixo custo desta maneira com pequeno lucro, é tratado com prisão. Evidente que independente do mérito da legalização ou não das drogas, o que será abordado é a necessidade de combate a quem fornece a droga, o traficante e as organizações criminosas a que pertencem.
Mostraremos que nos últimos dez anos não houve em Minas Gerais através da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, qualquer operação de destaque com a desarticulação de grandes quadrilhas e apreensão proporcional, fruto de um trabalho de inteligência que merecesse o mesmo cuidado obtido no combate a crimes fiscais.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, foi transformado em um braço auxiliar e arrecadatório do Executivo através da Secretaria da Fazenda, que mesmo ao arrepio da Lei, forneceu e mantém os equipamentos de escuta telefônica e outras tecnologias utilizadas de maneira irregular, conforme denunciado por Novojornal na matéria “PGJ/MG serve apenas de fachada para Central de Grampo Clandestino”. Fato reconhecido em relatório pelo CNMP– Conselho Nacional do Ministério Público.
A segunda matéria, esta já publicada, foi “Juíza do mensalão mineiro manda investigar morte de modelo” diz respeito à morte da modelo Cristiane Aparecida Ferreira. Após sua publicação acompanhada dos documentos exibidos na reportagem do mensalão tucano comprovando que modelo assassinada recebera R$1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia, obrigou a Juíza Neide da Silva Martins e o Promotor João de Medeiro à abrirem nova linha de investigações para analisar nova vertente criminal.
Depoimentos informam que Cristiane Aparecida Ferreira atuou transportando valores milionários a serviço do esquema do mensalão tucano.
No entender de diversos criminalistas que se dedicam ao caso, a morte da modelo não foi um crime passional em relação ao seu namorado, Cristiane estaria jurada de morte por esposas de diversos figurões da sociedade mineira. Segundo um dos criminalistas que atua no caso, o assassinato da modelo realmente foi cometido por Reinaldo Pacífico, conforme sua condenação, porém, provas e evidências demonstram que houve um ou mais mandantes, porque Cristiane tornara-se “perigosa”, para o esquema, pois além de conhecer toda operação mantinha relação amorosa com os principais operadores do esquema, desta forma, no entendimento destes criminalistas, a morte da modelo foi uma queima de arquivo.
Como narrado anteriormente, diante das provas existentes nos autos, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte determinou a abertura de um novo inquérito para apurar exclusivamente a participação de Cristiane no esquema conhecido como mensalão tucano.
O processo tramita em Belo Horizonte por decisão do ministro Joaquim Barbosa. Segundo os criminalistas, comprovadamente Cristiane mantinha um caso amoroso com o atual presidente da Cemig Djalma Moraes, com o ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia e com o ex-governador Newton Cardoso e Itamar Franco.
“Com a abertura deste novo inquérito, quebra-se a resistência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal dirigido pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, que recusava reabrir o caso da morte da modelo”, conclui um dos criminalistas ouvidos porNovojornal.
A matéria noticiava ainda que o inquérito que apurou o crime ocorrido no San Francisco Flat, um aparte hotel de luxo da capital mineira, teve várias de suas páginas arrancadas se transformando em ação penal com a condenação do despachante Reinaldo Pacifico, que até hoje continua solto sem qualquer explicação das diversas autoridades envolvidas.
Infelizmente, fazer jornalismo em Minas Gerais onde o Estado foi capitulado pelo pior lado da classe política do Ministério Público e da Polícia Civil, tornou-se profissão de alto risco. A matéria relativa às overdoses de Aécio Neves será publicada simultaneamente com o lançamento de um livro que abordará seu comportamento desde que veio para Belo Horizonte em 1983 da Cidade do Rio de Janeiro até sua gestão frente o Governo de Minas Gerais.
A reportagem do Novojornal procurou em janeiro de 2013 o ex-governador e atual senador Aécio Neves e o Hospital Mater Dei por duas vezes e os mesmos recusaram-se a comentar as internações ocorridas. O Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo), foi consultado sobre possíveis ocorrências de overdose do ex-governador e até o fechamento desta matéria nada respondeu.
Documentos citados na matéria
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Leia também:

Parte dos crimes do cartel de trens não prescreveu”, diz professora

22/04/2014

Aécio, vamos conversar sobre corrupção?

tremsalao22.abril.2014 06:00:29

“Parte dos crimes do cartel de trens não prescreveu”, diz professora

Heloísa Estellita, da Direito GV, afirma que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro não foram alcançados pela prescrição
por Fernando Gallo
Heloisa Estellita, professora da Direito GV, avalia que parte dos crimes praticados pelas empresas e executivos do cartel de trens de São Paulo já prescreveu, sobretudo os mais antigos e os que preveem penas menores. Outros contudo, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, ainda são passíveis de punição, segundo ela. Reforçando que falava em tese, Heloisa concedeu ao Estado a entrevista abaixo.
ESTADO: Há diversos crimes investigados relativos ao cartel no setor de trens de São Paulo, alguns já denunciados, entre eles os de formação de cartel, fraude a licitação evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção. Alguns fatos investigados, porém, são muito antigos. Quais as chances de punição e os riscos de prescrição em crimes econômicos?
Nos crimes econômicos, o risco de prescrição não é tão alto . As penas de alguns deles são muito altas, especialmente em caso de lavagem, um crime cuja punibilidade nunca vi prescrever. Em relação à formação de cartel, aquilo que chamamos de prescrição em abstrato, que é a definitiva, ocorre em 12 anos. Fraude à licitação pode prescrever em 8 a 12 anos, a depender do crime. Evasão são 12. Lavagem prescreve em 16 anos e corrupção também.
ESTADO: Ou seja, crimes ocorridos em 1998 prescreveriam agora em 2014, no caso de corrupção e lavagem.
Exato.
ESTADO: E estariam prescritos os crimes de cartel anteriores a 2002, bem como o tipo mais brando de fraude à licitação cometido antes de 2006.
O correto para o juiz proceder a esse calculo é olhar a denúncia e ver a data em que o fato foi cometido. Ele olha a data da consumação do crime, pega o máximo da pena e faz esse cálculo.
Foto: Rafael Neddermeyer
ESTADO: Há investigações sobre fatos de 1998 a 2013, ou seja, alguns muito antigos e outros bem recentes…
Se os fatos se deram nessa época, uma parte não foi alcançada pela prescrição. Os de 1998, se mais graves como lavagem e corrupção, estão prestes a prescrever, se já não prescreveram. No caso de formação de cartel, por exemplo, que tem prescrição de 12 anos, não estariam prescritos aqueles cometidos a partir de abril de 2002.
ESTADO: E os demais?
Um tipo de fraude a licitação, o do artigo 90 da lei de licitações, prescreve em 8 anos. Se foi cometido antes de 2006, estaria prescrito. O outro tipo de fraude à licitação, do artigo 96 da mesma lei, prescreve em 12 anos. Ou seja, os anteriores a 2002.
ESTADO: Nas ultimas três semanas a Justiça rejeitou duas das denúncias criminais contra os executivos do cartel sob o argumento de que os crimes prescreveram, já que as licitações datam dos anos de 2000 e 2005. As imputações são de formação de cartel e fraude à licitação. Os promotores e procuradores que investigam o caso, porém, dizem que o cartel deve ser considerado como crime permanente ou continuado, já que as empresas continuam colhendo os benefícios do cartel enquanto o contrato vige. Eles argumentam que os crimes só pararam na operação de busca e apreensão feita pelo Cade em 2013, o que mudaria completamente a data da consumação do crime e, portanto, da prescrição. Qual sua opinião a respeito?
A questão do crime permanente é muito mal tratada pela doutrina brasileira. Pensávamos crime permanente como o caso clássico do sequestro. Enquanto a vítima está sob o poder do sequestrador, o crime está sendo cometido. Ou invasão de domicilio, enquanto a pessoa está em seu domicílio, o crime está sendo cometido, é permanente. Em outras figuras isso não é nem um pouco evidente, como no cartel. A se pensar que enquanto houver beneficio oriundo do crime, o crime é permanente, o crime de roubo e o de furto seriam permanentes, porque enquanto o assaltante estivesse com o bem estaria cometendo o crime. Não pode ser esse o conceito. De toda forma, é um categoria que tem que ser melhor estudada. Não está claro que a perpetuação do benefício torne o crime permanente.
ESTADO: De outro lado, há também o entendimento de que essa questão do crime permanente vale para as empresas, mas não para as pessoas físicas, já que o executivo pode, por exemplo, participar de uma licitação e logo em seguida deixar a empresa, não continuando a colher o benefício.
Não se pode atrelar a permanência do crime ao benefício por ele proporcionado. Ademais, a primeira coisa para falar de crime permanente é olhar para o tipo penal. De saída, a fraude à licitação não parece ser permanente. O crime é fraudar a licitação. Não vejo caráter permanente. Fraudou, consumou. Uma vez fraudada, acabou, está consumado o delito. O que vem depois é exaurimento do crime. O legislador diz: não vou esperar você ter benefício. Basta fraudar, ainda que não tenha nenhuma vantagem. Basta ter o intuito de obter essa vantagem. O tipo penal não exige a consumação. O que o Ministério Público talvez esteja usando como analogia é a hipótese de fraude contra o INSS. A pessoa frauda o INSS um dia e continua recebendo a vantagem por anos.
ESTADO: Há procuradores que usam exatamente essa analogia.
Essa concepção de que a manutenção do recebimento do benefício indica a permanência do crime foi rechaçada por uma boa parte dos tribunais superiores, depois houve uma mudança de entendimento. Se você pensar, de novo, que o parâmetro clássico do crime permanente é o sequestro, de fato, enquanto a vítima está sob a custódia do sequestrador, o direito dela de liberdade está sendo restringido. Estou usando o gerúndio de propósito. Na frustração à licitação, não se “fica frustrando” a licitação, ela já foi frustrada. O que o juiz pode fazer é aumentar a pena em função da magnitude da consequência do crime. É uma questão super instigante.
ESTADO: E no caso do cartel? A lei fala em “abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas”.
Enquanto estiver “dominando o mercado” ou “eliminando a concorrência” mediante ajuste ou acordo, o crime estará sendo cometido. É diferente das demais situações já mencionadas.
ESTADO: De toda forma, é uma questão que os tribunais ainda não dirimiram.
Tanto que a jurisprudência é insegura. Sinal certeiro de que a questão está sendo discutida.
ESTADO: Há também a questão da prescrição por idade, já que diversos personagens beiram ou ultrapassaram os 70 anos.
Se na data da sentença a pessoa tiver 70 anos ou mais, a prescrição conta pela metade. Mas é só lá na sentença, não no recebimento da denúncia. No recebimento não se reduz o prazo.
ESTADO: Ou seja, mesmo idoso vai enfrentar todo o processo.
O que não é justo nem para o acusado, nem para os contribuintes que vão pagar um processo que está fadado a ir para o arquivo. Um processo custa muito caro e nós, contribuintes, é que estaremos pagando. Por isso que há uma discussão sobre o que chamamos de prescrição em perspectiva: quando o juiz avalia pelas circunstâncias do caso concreto, que lá na frente, quando for aplicar a pena, ela não vai aplicar a pena máxima e vai dar prescrição, ele deveria já recusar a denúncia. O Supremo se opõe a isso frontalmente, mas é algo a se pensar. Porque o gasto público para se obter uma sentença é alto.
ESTADO: Entre os crimes que são investigados, quais a sra. diria que são mais fáceis de serem punidos, e quais os mais difíceis?
O crime de lavagem é um tipo penal muito aberto, então é muito mais fácil conseguir uma condenação. “Ocultar ou dissimular” valores é tudo. É bem aberto. Agora, corrupção, “solicitar vantagem” por funcionário público, já é algo mais fechado, restrito. Tem que provar cada um desses elementos. Formação de cartel não é fácil porque tem que fazer a prova de que houve acordo. E ninguém, ou a maioria, faz acordo por escrito.
ESTADO: Mas em compensação, quando se tem um acordo de leniência já facilita um bocado.
Facilita a investigação. Mas isso não pode ser usado como única prova. Até porque quem está fornecendo a prova tem um interesse, estabelecido em lei, de entregar o outro.
ESTADO: E no caso de evasão?
A evasão é mais documental. Extrato de banco, declaração ao Banco Central e pronto. Vai depender também do caso que você tem. Se é operação de dólar cabo, não é tão fácil. Se é manutenção de valores no exterior, com extrato bancário da conta no estrangeiro e declaração do Bacen de que não recebeu declaração, pronto, está feita a prova. E tenha uma coisa em mente, o instituto da prescrição é uma das coisas mais sábias que existem…
ESTADO: Eu ia chegar lá. Por que ele é importante?
A prescrição serve para que o Estado tenha um prazo para investigar e punir dentro do qual o acusado também consiga se defender. Está ocorrendo muito um problema de não prescrição em crimes tributários. O STF editou a súmula vinculaste 24 determinando que só pode haver processo penal quando acabar a discussão na esfera administrativa. Atuo em um caso de 1998 em que houve autuação só em 2002, houve recurso, julgado em 2008. A ação penal começou apenas em 2010 . A Receita autuou o cliente por evasão de imposto de renda, na pessoa física, pela movimentação da conta. E esse cliente fazia negociações com ações na pessoa física. A movimentação na conta não necessariamente refletia renda. Naquele ano ele até teve prejuízo. Só que isso era 1998. Dez anos depois, em 2008, quando fomos procurar os boletos das operações com as corretoras, elas obviamente não tinham mais. E elas não têm obrigação de ter. Ele não conseguiu se defender. Dez anos depois ninguém lembra nada em detalhes. E não conseguimos as provas para fazer a defesa.
ESTADO: Mas tem o contrário, também. Há quem escape de ser condenado por corrupção justamente pelo prazo em que os bancos são obrigados a guardar os documentos, no caso de ser um crime mais antigo…
Mesmo na lei de lavagem, com o encerramento da relação comercial, os registros só têm de ser mantidos por cinco anos.
ESTADO: Agora, como é que eu explico para o cidadão que alguém cometeu um crime de corrupção, roubou dinheiro e vai escapar não porque não cometeu o crime, mas porque ele prescreveu…
Não! Porque os órgãos públicos não investigaram dentro do prazo legal! Querem um país sério, mas não aparelham os órgãos de persecução penal. O sistema penal brasileiro é tratado com desdém, a começar pelo sistema carcerário. Se estamos falando de crimes estaduais, a policia estadual é muito mal tratada, sucateada, todos sabem. Sobrecarga de trabalho, sucateada, sem meios para investigar. A demanda por perícias no Instituto de Criminalística é um bom exemplo. Trabalham intensamente, mas não vão dar conta. E outra. A polícia é obrigada a investigar muita bagatela. Brasileiro adora crime, tem muita coisa que não devia ser investigada, ou deveria ser resolvida na esfera administrativa. Não dá pra investigar todos os crimes que há no sistema brasileiro.
ESTADO: Na esfera federal é melhor?
Teríamos que ver orçamentariamente, mas a impressão que tenho é de que tem mais condições materiais de investigar, mais pessoal. E tem uma competência menor.
ESTADO: No caso do cartel de trens, há investigações que foram abertas em 2008 e só viraram denúncia no começo de 2014. Outros, como o do caso Siemens, que também começou a ser investigado seis anos atrás e nem saiu da fase de inquérito. É muito tempo para uma investigação?
Depende do porte da investigação. Há um fator que tem de ser colocado na balança. O Ministério Público não pode denunciar sem provar a materialidade do delito e dar indícios de quem praticou o crime. Não pode fazer isso porque se não vai colocar o nome de pessoas nos registros criminais sem um grau razoável de suspeita. Então tem que investigar, e investigar bem.
ESTADO: Nos casos que envolvem crimes internacionais, como lavagem e evasão, e mesmo a corrupção que pode ser ocultado pelos outros dois, nesses casos que dependem de acordos de cooperação com os outros países, é natural que demorem mais?
Pode ser que sim. Há alguns anos demorava muito mais, mas mais recentemente nem tanto porque temos vários acordos de cooperação internacional que funcionam bem. E temos um órgão responsável por isso, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), que trabalha muito bem também.

Os homens de preto da Suprema Corte MafioMidiática

01/05/2014



O Judiciário independente que Lula desconhece


Aécio Neves | Ficha Corrida


oi

Marqueteiro de Aécio tenta comprar perfil “Dilma” Bolada no Facebook

Por que a direita resume tudo a dinheiro?


PSDB acha que dinheiro compra tudo. Só não compra cultura. Senão, conheceriam a frase definitiva sobre compra e venda, cunhada pelo Barão de Itararé: “O homem que se vende recebe sempre mais do que vale.”

Marqueteiro de Aécio tenta comprar perfil “Dilma” Bolada no Facebook

20 de maio de 2014 | 03:07 Autor: Fernando Brito
beijinhonoombro
Num post publicado no final da noite de ontem, Jeferson Monteiro, o jovem e talentoso criador do perfil satírico Dilma Bolada, um grande sucesso da internet, revela as propostas que recebeu de um grupo que tem à testa Pedro Guadalupe, apontado pela Folha como “marqueteiro digital” de Aécio Neves.
Procurado por alguém para conversar sobre uma proposta comercial, Jeferson “deu conversa” e, como ele narra, “o cara me retorna o contato dizendo que falou com o Pedro Guadalupe, membro da equipe digital de Aécio Neves, que por sua vez queria falar comigo.”
“Nem deu tempo d’eu responder: o próprio Pedro Guadalupe me enviou um e-mail ansioso se fazendo de amigo, no melhor estilo “lobo em pele de cordeiro” num cinismo sem igual e como se nunca tivesse feito nada pra mim, querendo saber se era mesmo verdade que Dilma Bolada, estava a venda para aproveitar a personagem e usar o seu “capital político/poder para mudar opiniões” dos internautas.
Guadalupe, conta Monteiro, já havia ameaçado tirar o “domínio” Dilma Bolada no Facebook.
A resposta de Jeferson Monteiro é pública, postada em seu Facebook pessoal:
“Resolvi expor tudo isso aqui porque eu há mais de 1 ano venho sido constantemente atacado por pessoas dessa corja. Sujos e cínicos que têm a capacidade de inventarem mentiras absurdas que vão desde histórias de que mantenho “ligação direta com a Presidenta” até “de sou pago com o dinheiro público e recebo R$120 mil/mês” como foi dito recentemente num blog de simpatizantes tucanos. Não Pedro Guadalupe, eu não quero o dinheiro sujo de vocês. Diferentemente de você eu tenho caráter. Mas é esse o tipo de gente, que Aécio que diz com a maior cara de pau do mundo que “não vai tolerar campanha suja na internet” mantém na equipe, em contato constante com sua irmã, fazendo o possível e impossível para atacar a honra das pessoas e espalhar todo esse chorume de desinformação na internet.”
Guadalupe – que já tentou arranjar encrenca com este Tijolaço quando mostramos que, dois anos antes de se oferecer para a marquetagem de Aécio, escrevia artigos em seu site chamando-o de “O abominável homem dos Neves” e acusando-o de manipular a imprensa – vai ter que carregar as lições de um guri que não confunde ter talento humorístico com ter um caráter que seja uma lastimável piada como o seu:
“(…)eu queria dizer que nem todo mundo tem seu preço. E que eu e nem a minha criação estão a venda, nunca estiveram. Eu esperei ansiosamente pra escrever isso: vocês podem comprar quem quiserem mas a mim não. O que eu faço não há dinheiro no mundo que pague. Vocês deveriam ter sido um pouquinho mais espertos e terem tido o feeling pra saber que eu não sou e nunca vou ser como vocês. Lealdade não se compra e nem se vende.

Grupos MafioMidiáticos (Folha & Veja) assumem condução da candidatura Aécio Neves

20/05/2014


Com novo chefe de mídia, segredo de Aécio vaza

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Senador Aécio Neves (PSDB-MG) sofreu revés com o vazamento de sua articulação para ter Henrique Meirelles, ex-Banco Central, como vice; nota no Painel irritou ex-governador José Serra e também Gilberto Kassab, do PSD, o que abre espaço para Tasso Jereissati como vice; dona do furo, jornalista Vera Magalhães é casada com Otavio Cabral, que está deixando Veja para assumir comunicação de Aécio; colunista Mônica Bergamo noticiou a contratação e Juliana Duailibi confirmou que Cabral virou assessor tucano; ele teria falado demais?
19 de Maio de 2014 às 22:05
247 – A campanha eleitoral do presidenciável Aécio Neves corria sem sobressaltos até o último final de semana. Em alta nas pesquisas e com seu partido pacificado, ele se dedicava, em silêncio, a dois movimentos simultâneos. De um lado, convidou o jornalista Otávio Cabral, da revista Veja e autor de uma polêmica biografia do ex-ministro José Dirceu, para ser o chefe de sua equipe de assessoria de imprensa e comunicação. Representaria, ao mesmo tempo, uma provocação ao PT e um afago na editora Abril, dona de Veja. Parecia não haver contra-indicações.
Ao mesmo tempo, numa operação bem mais complexa e estratégica, Aécio resolveu executar uma ideia que lhe pareceu brilhante. Interessado, desde sempre, em fazer uma coalizão partidária ampla para aumentar suas chances, o senador aproximou-se, com extrema discrição, do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Filiado ao PSD, Meirelles, fez saber Aécio, tornou-se o sonho de consumo do ex-governador mineiro para o cargo de seu companheiro de chapa.
Os dois movimentos poderiam ter dado certo, mas agora desconfia-se que o primeiro gesto ajudou a travar o segundo. Ou terá sido apenas coincidência? O fato é que no mesmo período em que Cabral iniciava seu trânsito pelos bastidores da campanha tucana, o segredo do assédio político sobre Meirelles se esfarelou. E logo pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, que publicou nota no domingo 18 cravando o que ninguém até ali sabia. Mais precisamente, o interesse total e irrestrito de Aécio em ter Meirelles como seu vice. O Painel é assinado pela jornalista Vera Magalhães. Ela é casada com o agora ex-repórter Otavio Cabral, novo titular da comunicação da campanha Aécio 2014.
SEM DEFESA - O ‘furo’ do Painel deixou Aécio indefeso. O ex-governador José Serra, com quem ele já desenvolvia um diálogo difícil, foi à luta em sua página no Facebook. Como reflexo direto da procura de Aécio por Meirelles, Serra sepultou qualquer chance de deixar evoluir seu próprio nome como alternativa do PSDB ao cargo de vice. "Isso é coisa do jornalismo criativo", desqualificou Serra, que, no entanto, ainda contava com um convite de Aécio para sair do seu atual ostracismo político. Após saber que o nome número 1, para o tucano, é o do pessedista Meirelles, Serra excluiu-se da fila, nada interessado em poupar o ex-governador mineiro do desgaste que a negativa acarreta.
A jornalista Monica Bergamo, cuja coluna rivaliza com o Painel de Vera Magalhães na divulgação de notícias exclusivas do mundo político, deu seu troco na, digamos, concorrente interna dentro da Folha. Foi ela quem noticiou a contratação de Cabral, cuja esposa tornou público o assédio tucano a Meirelles.
Ainda no domingo 18, demonstrando a desestabilização provocada pelo vazamento da informação sigilosa no Painel, o ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirmou em entrevista ao 247 que não há possibilidade de seu partido aderir ao PSDB e ceder o passe de Meirelles. "Nosso compromisso com a presidente Dilma Rousseff é anterior e está mantido", assegurou.
Nesta segunda-feira 19, quando as repercussões negativas para os tucanos ainda reverberavam, a colunista Juliana Duialibi confirmou em seu blog que Otavio Cabral será mesmo o novo chefe de comunicação de Aécio. O jornalista passou incólume pela sucessão de notícias indigestas para o presidenciável, enquanto o sonho do tucano em ter Meirelles como vice virou um verdadeiro pesadelo, no qual até o ministro Guilherme Afif Domingos se viu no direito de rechaçar publicamente a especulação, garantindo que Meirelles não será vice de Aécio.
O presidenciável, após a demonstração de irritação de Serra e o chega para lá de Kassab e Afif, afirmou que, se o PSD mudar de posição, o interesse por Meirelles está mantido. O próprio Aécio sabe, no entanto, que a manobra, no mínimo, sofrerá um grande atraso para ser completada. O segredo tornado público atrapalhou seus planos.