Barbosa pediu aposentadoria para não ter de se explicar”

"A minha percepção, assim como a de muitos, é a de que Joaquim Barbosa chegou em junho totalmente isolado no meio jurídico devido às suas decisões. O ministro do STF Marco Aurélio Melo, que definitivamente não comunga com o ideário de esquerda nem com o PT, criticou Barbosa por seu perfil autocrático, que não dialoga com seus pares", disse Paulo Ferreira no debate realizado na manhã desta segunda, 2/6, na Rádio Gaúcha, durante o programa Polêmica, comandado por Lauro Quadros. Ferreira dividiu os microfones com o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) e com o desembargado do TJ Túlio Martins. A pauta do programa, era se Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria do STF, daria certo na política. "Sem falar no próprio plenário do Supremo, seus pares, não foram poucas as entidades que se posicionaram contra as posturas de Joaquim Barbosa. Para citar algumas: a Comissão Brasileira Justiça e Paz, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; a Ordem dos Advogados do Brasil (mais de uma vez), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Associação dos Magistrados Brasileiros; a Associação Juízes para a Democracia e Associação dos Juízes Federais do Brasil", enumerou Ferreira, ao sustentar a tese do isolamento do presidente do Supremo, acrescentando que Barbosa, se ficasse mais tempo no cargo, teria também de explicar questões a recusa em divulgar o conteúdo do inquérito 2474, que ele, Barbosa, subtraiu dos autos da AP 470, Entre outras pontos, o inquérito em questão traz o Laudo 2828 (que, elaborado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal, desmente por completo a espinha dorsal da acusação - uso de dinheiro público - e poderia provar a inocência de alguns réus, como é o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolatto). Conscientemente, o presidente do STF impediu que as defesas pudessem atuar na plenitude de suas garantias constitucionais. E o que é mais grave, induziu os demais ministros do STF a acreditarem em uma denúncia mentirosa, explicou Ferreira. "Com a aposentadoria, Barbosa quis evitar ter de se explicar. São decisões vulneráveis - que serão derrubadas em plenário - que colocam em risco o Direito. O inquérito 2474 traz oito partes que mostram que o presidente do STF sabia que os recursos da Visanet haviam sido, efetivamente, usados em campanhas publicitárias. O relatório é assinado pelo delegado federal Luiz Flávio Zampronha.", destacou Ferreira. Segundo ele, o inquérito 2474 vindo à tona, e este será um fato novo, irá beneficiar os réus em uma ação revisional, inclusive na Corte Interamericana. "E é isso que Joaquim Barbosa não quer fazer, ou seja, se explicar diante da opinião pública. Por isso da sua aposentadoria", enfatizou Ferreira. Para o desembargador do TJ Túlio Martins, "um juiz não pode mirar suas decisões pela opinião pública". Ao final do programa, o apresentador ainda leu uma observação enviada por um ouvinte que dizia: "Joaquim Barbosa não entrará para a política, pois já entrou".


Paulo Ferreira